quinta-feira, 19 de abril de 2012

Operação 'Lee Oswald' prende prefeito de Presidente Kennedy por desvio de R$ 50 milhões

No Gazeta Online

O prefeito da cidade de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) acusado de desviar cerca de R$ 50 milhões. A operação, batizada de Lee Oswald, cumpre 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Todas as 28 pessoas já foram presas.
A organização seria responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Os policiais federais trabalham com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual.
"A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso", segundo a Polícia Federal.

Licitações montadas
De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação começou há seis meses e descobriu o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santo Quinta, seria o líder da quadrilha. A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões.

Crimes
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).

O nome da operação
Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do Presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira (19) possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.

O município de Presidente Kennedy
A cidade é a campeã de créditos em royalties do estado, com quase 20% de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos. Entretanto, o município é o lanterna do ranking educacional no estado e apresenta o 4º pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PUND.

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