segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

O PT, o mal, o remédio e a cura

Do Blog Reinaldo Azevedo

Os petistas trabalham muito bem com o que eu poderia chamar “uma fraqueza” daquilo que eles denominam “mídia”. Explico-me.

A cada campanha eleitoral, os petistas radicalizam o discurso, prometem mundos e fundos, satanizam o mercado, cantam as glórias do estado, enfiam o pé na jaca do populismo… Se estão no poder, optam pela farra fiscal, fazem estrago nas contas públicas — vejam o que aconteceu nos últimos dois anos da gestão Lula-Dilma.

Uma vez eleitos — ou reeleitos —, aí acenam com uma vetusta austeridade fiscal, e os críticos, então, respiram aliviados. O PT está ficando craque em arrancar elogios por consertar os malefícios provocados pelo próprio partido.

A instabilidade de 2002 foi provocada por eles. Como passaram mais de 20 anos prometendo virar a mesa, os mercados achavam que eram sérios dentro de sua loucura. Não eram — felizmente! Mas aquilo teve um preço. Lula escolheu a austeridade, e todos disseram: “Que PT responsável!” Em 2009 e 2010, para garantir a eleição de Dilma, ou reeleição do partido, abriram-se as burras. E, de novo, em 2011, eis o PT com suas provas de seriedade, arrancando suspiros de tranqüilidade daqueles que o partido chama “conservadores” e “reacionários”.

O PT está disposto a ser o mal e o remédio do Brasil, num ciclo perverso que pode não ter cura.

Corte no orçamento tira 40% do previsto para o Minha Casa Minha Vida

Do G1

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou nesta segunda-feira (28) que o governo bloqueou R$ 5,1 bilhões do orçamento do programa Minha Casa Minha Vida, que oferece moradias para a população de baixa renda com juros menores, neste ano.

A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões, para todo ano de 2011, foi reduzida para R$ 7,6 bihões, um recuo de 40%.

O programa Minha Casa, Minha Vida, está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse modo, o PAC também foi cortado pelo governo federal, apesar das declarações da ministra do Planejamento de que o programa seria preservado.

Nesta segunda, Belchior detalhou, ao lado do ministro Mantega, alguns dos cortes de R$ 50 bilhões que haviam sido anunciados pelo governo no início de fevereiro.
"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa", afirmou a ministra, alegando que por isso não houve cortes no programa.

De acordo com a ministra, a redução do limite para gastos do Minha Casa Minha Vida se deve ao fato de que a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. O orçamento original, segundo ela, contemplava a expectativa de que o programa vigorasse durante todo este ano.

A nova previsão do governo é de que a aprovação aconteça somente em abril ou maio de 2011. Com isso, de acordo com a ministra do Planejamento, a necessidade de gastos com o Minha Casa Minha Vida será menor, por conta da expectativa de que a segunda etapa programa vigorará por oito ou noves meses deste ano, e não em todo este ano.

De acordo com números do Ministério do Planejamento, do corte total de R$ 50 bilhões no orçamento federal deste ano, R$ 15,8 bilhões se darão em despesas obrigatórias.

A diferença de R$ 36,2 bilhões do bloqueio de gastos será feita no orçamento de custeio e capital, ou seja, nos gastos do dia a dia dos ministérios e de investimentos.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte não busca "derrubar" a economia brasileira, mas sim possibilitar um crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB), sem pressões inflacionárias.

Deborah Secco na pele de Bruna Surfistinha

Do Globo Oline

Baseado numa história real e inspirada no livro de Raquel Pacheco.  A trajetória de Raquel (Deborah Secco), uma jovem de classe média paulistana, que sai de casa para virar garota de programa. Em pouco tempo, transforma-se em Bruna Surfistinha e passa a ser uma celebridade nacional, contando sua rotina e experiências com clientes em um blog na internet.



‘Bruna Surfistinha’ é um filme triste, cuja evolução dramática mais saborosa é emparedada por dois extremos (um, no início, na juventude da personagem-título; outro, no fim) de pura melancolia. Sua tristeza esboça coragem.

A partir dos relatos do best-seller “O doce veneno do escorpião”, da garota de programa e estrela da blogosfera Raquel Pacheco, a Surfistinha real, Marcus Baldini construiu um relato cru da prostituição, evitando apologias. Para uma produção de R$ 6 milhões centrada na rotina de uma profissional do sexo, o caminho mais fácil para o sucesso popular seria investir na comicidade e no gozo, como fazia a pornochanchada. No entanto, Baldini optou por uma narrativa mais sóbria (e adulta), observando os meandros da “vida fácil” preocupado em narrar a conversão de uma menina em mulher, a partir das mazelas do mundo. Incomoda apenas a sensação de que com uma Deborah Secco devastadora na mão, Baldini não tenha levado sua audácia ao extremo, sem concessão, convertendo fel em poesia. O lirismo só chega com o cliente apaixonado (Cássio Gabus Mendes, ótimo) que leva o filme a refletir sobre o amor.

Carlito, o prefeito-Nolfet

Esse texto abaixo assinado pelo José Antonio Baço do NA que foi publicado nesse domingo 27/02 merece ser publicado em quase todos os bons Blogs. Retrata na íntegra o desgoverno Carlito com muita propriedade.

As  partes grifadas então são quase um poema.


Lula era o presidente-teflon. A grande imprensa estava sempre a jogar lama no seu nome, mas nada colava. E agora temos Carlito, o prefeito-nolfet. É o contrário, porque nele tudo cola. Aliás, se tem uma coisa que deu para perceber na minha passagem por Joinville é que o prefeito é culpado de tudo.

Bater no homem virou uma espécie de desporto local, que faz o gosto das pessoas mais simples e também as que têm maior poder de intervenção. Há coisas do arco da velha. Ouvi de uma empregada doméstica expressões que continham o mais profundo desrespeito. Exemplo:

– Esse aí é um jaguara.

Quando as pessoas do povo sentem liberdade para dizer algo assim, é a morte do artista. E na dita imprensa vi aselhices que, mesmo beirando a insanidade, parecem colar. Exemplo? Eis a tese: Carlito é culpado pelos estropiados no trânsito. Duvida? Então siga o raciocínio. Ele aumentou a tarifa do ônibus. As pessoas passam andar de carro ou moto. Há mais tráfego nas ruas. Aumentam os acidentes. Há mais mortos e feridos. E pronto: a culpa é do Carlito. Viu? É pura lógica. E alguém fez esse exercício.

Aliás, fico a imaginar o que pensa aquele servente de pedreiro lá no Jariva:

– O ônibus está caro e eu não tenho grana. Ah... então vou comprar uma moto ou um carro.

QUEM NÃO COMUNICA... – O fato é que Carlito sofreu desgaste naquilo que deveria ser o seu maior capital: a imagem. É certo que falta muito tempo para as eleições e tudo pode acontecer. Mas o capital político do prefeito se esvaiu e hoje as pessoas discutem apenas quem será o seu sucessor. Ninguém acredita na sua reeleição. Aliás, ouvi mesmo um questionamento: será que vale a pena ele sair candidato?

Ok… não podemos dizer que umas semanas em Joinville e muitas conversas informais sirvam como pesquisa de opinião. Mas são um indicativo das tendências e é bom levar em conta. Aliás, fico a perguntar se essas coisas não chegam aos ouvidos do prefeito. Ou será que os bajuladores adocicam as notícias que chegam ao gabinete na Herman August Lepper?

E há um fato muito interessante. As pessoas que conhecem o prefeito pessoalmente são unânimes: ele é sério, quer acertar e está efetivamente interessado em fazer um bom trabalho. Então, qual a razão para ter esse gap entre a realidade e a percepção?

Vou parafrasear. Há um ditado que diz o seguinte: “À mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”. E, no caso do prefeito, não basta ser comprometido, tem de parecer comprometido. Nos dias de hoje, governar é mais que fazer obras. É comunicar. Aliás, o próprio prefeito reconheceu, há alguns meses, que a comunicação era o seu problema. Mas ainda não encontrou uma solução.

ARTILHARIA PESADA – Em uma cidade onde a disputa política movimenta muitas forças sequiosas de poder, há quem não se importe de usar artilharia pesada. É preciso estar atento. Carlito e os seus assessores deveriam saber disso. E estavam avisados para o fato de que era essencial blindar a imagem do prefeito, criar mecanismos para evitar que ele se tornasse um alvo direto. Mas isso não foi feito. E o estrago para a sua imagem talvez seja irrecuperável até as eleições. A não ser que tenham uma improvável carta nas mangas.

Qual é o problema? Ora, qualquer bom gestor sabe que deve se cercar de pessoas mais competentes que ele. É bom estar cercado por pessoas de confiança, mas a competência é essencial. No entanto, os gabinetes da prefeitura parecem estar cheios de gente sem imaginação, sem capacidade de resolver problemas e talento para antecipar soluções criativas. E o pior: algumas dessas pessoas parecem distraídas pelo gostinho do poder.

É como diz o velho deitado: “Nada é mais arrasador que uma oportunidade perdida”.

Enviado por: Paulo Curvello
curvell@terra.com.br

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão

Alfredo Junqueira - O Estado de S. Paulo

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.

O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo(PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.

O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

Milionários. O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

Campanhas. Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.

A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Romário é escolhido vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto

 Do G1

Dep. Romário (PSB-RJ) discursa no Plenário da Câmara (Foto: Diogénis Santos / Agência Câmara)
O deputado federal Romário (PSB-RJ) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Segundo a assessoria do PSB, a indicação de Romário será formalizada na próxima quarta-feira (2), quando serão escolhidos os demais integrantes da comissão. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) vai presidir a comissão.

Segundo o chefe de gabinete de Romário, Marco San, uma das medidas do deputado como primeiro vice-presidente da comissão será "solicitar oficialmente" informações sobre o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Questionado se Romário estava preocupado com o atraso nas obras, Marco San disse: "Quando a informação chegar, ele vai se pronunciar".

"Ele vai acompanhar pessoalmente e fisicamente o andamento das obras e a organização da Copa do Mundo", disse o chefe de gabinete. "Ele [Romário] vai fiscalizar a aplicação dos recursos", concluiu.

De acordo com Marco San, Romário vai dar muita atenção a todos os aspectos relacionados à Copa do Mundo. "O Romário vai ser muito atuante. Ele pretende realizar muitos debates e audiências públicas, principalmente em relação à organização da Copa do Mundo de 2014", explicou.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sarney critica oposição por ir ao Supremo contra decreto para o mínimo

Eduardo Bresciani - estadão.com

 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a oposição devido à polêmica do reajuste do mínimo por decreto até 2015. A previsão deste instrumento está no projeto aprovado pelo Senado na noite dessa quarta-feira. PSDB, DEM, PPS e PV já anunciaram que irão ao STF se a presidente Dilma Rousseff sancionar este trecho do projeto.

Para Sarney, o assunto não deveria ser levado para fora do Legislativo. “As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático”.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), confirmou que a oposição não desistirá de levar o tema ao Judiciário. “O Senado saiu de ontem menor, se apequenou. Nós não podemos permitir que se achincalhe a instituição. Isso (o reajuste por decreto) é um golpe contra a instituição”.

Salário mínimo de R$ 545 é aprovado no senado

A votação do projeto do salário mínimo no Senado, nesta quarta-feira (23), teve quatro etapas principais: a votação do texto-base e, em seguida, de cada um dos três destaques que podiam alterar o projeto original. Logo após a aprovação simbólica da proposta do Executivo, os senadores passaram à votação nominal de cada um dos destaques.

O primeiro destaque a ser votado foi o que modificava o valor do salário mínimo para R$ 600, apresentado pelo PSDB. A proposta foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções.

Em seguida, os senadores votaram o destaque apresentado pelo DEM, de um mínimo de R$ 560. Apoiada pelas centrais sindicais, a proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

Depois, o Senado derrubou outro destaque do PSDB, que pretendia retirar do texto o artigo que estabelece o uso de decreto como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Aprovado na Câmara e no Senado sem modificações, o projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

'Sim' significa que votou pela aprovação da emenda, e 'Não' significa que votou pela rejeição da emenda.
Clique e veja como votou cada senador

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Governo registra arrecadação recorde para janeiro

Arrecadação soma US$ 91 bilhões em janeiro, novo recorde para o mês. Crescimento real da arrecadação foi de 15,34%, diz Receita Federal. Em reais, arrecadação avançou R$ 16,5 bilhões sobre janeiro de 2010.

Alexandro Martello - G1

A arrecadação federal – que engloba impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 91 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 15,34% em relação ao mesmo período ano anterior, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo segundo mês consecutivo), mas desta vez para meses de janeiro. O resultado também representa o segundo melhor resultado de toda a série histórica, perdendo apenas para dezembro do ano passado. No último mês de 2010, a arrecadação somou R$ 90,88 bilhões. Mas, em valores corrigidos pelo IPCA (comparação considerada mais adequada pela Receita), representou R$ 94 bilhões em janeiro deste ano.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 16,5 bilhões no mês passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Razões para o aumento
Em janeiro, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% para 2010 e em 4,5% para este ano. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.

Segundo a Receita Federal, a produção industrial cresceu 2,7% em janeiro deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços avançou 14,8% e a massa salarial teve expansão de 17,98%.

A Receita Federal lembra que o mês de janeiro tradicionalmente é bom em termos de arrecadação. Isso porque, no primeiro mês de cada ano, são pagas a primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além da antecipação do ajuste anual referente ao lucro registrado no ano anterior, neste caso em 2010.

Outro fator que impulsiona a arrecadação em janeiro de cada ano é o pagamento dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Na comparação com janeiro de 2010, o fim do IPI reduzido para automóveis (em abril do ano passado) também inflou a arrecadação, informou o Fisco.

Tributos
Refletindo o forte ritmo da atividade econômica no ano passado, a Receita Federal informou que o IRPJ arrecadou R$ 15,83 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 26,6% sobre o mesmo mês de 2010. Ao todo, incluindo as pessoas físicas, os bancos e os valores retidos na fonte, o IR arrecadou R$ 29,74 bilhões no mês passado, contra R$ 23,95 bilhões em janeiro de 2010 - um crescimento real de 24,2%.

"O resultado da arrecadação [do IRPJ] em janeiro foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual, relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010, por parte das empresas que optaram pela apuração do imposto de renda por estimativa anual [lucro presumido]. O crescimento observado na arrecadação relativa ao lucro presumido reflete o forte crescimento das vendas e produtos e serviços no último trimestre de 2010", informou o Fisco.

No caso do IRRF-Rendimentos do Capital, cobrado sobre aplicações financeiras, houve um crescimento real de 38,8% em janeiro deste ano, para R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Receita, isso reflete o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras, e de renda fixa, em janeiro de 2010.

Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 2,36 bilhões no mês passado, com crescimento real de 14% sobre janeiro de 2010.

Para que os brasileiros deixem a Líbia, basta um pedido de Lula ao amigo e irmão Kadafi

 Do Blog Augusto Nunes


Desde domingo, centenas de brasileiros em perigo na Líbia aguardam o pouso do avião fretado pelo Itamaraty. Desde domingo, o chanceler Antonio Patriota espera sentado a autorização do governo local para o pouso em algum aeroporto. Desde domingo, Lula faz de conta que conhece só de vista o homem que há 42 anos manda e desmanda no país. O que espera Patriota para interromper a amnésia malandra e recordar ao ex-presidente os tempos em que entrava sem bater na tenda beduína onde Muammar Kadafi conversa, descansa e dorme escoltado pela guarda pessoal só de mulheres?
Há pouco mais de um ano e meio, na reunião da União Africana realizada em Sirte, na Líbia, Lula e Kadafi andaram protagonizando cenas que, infiltradas em qualquer dramalhão de cinema, fariam a plateia inteira chorar lágrimas de esguicho.  “Meu amigo, meu irmão e líder”, derramou-se o convidado de honra, olhos nos olhos com o anfitrião, na abertura da discurseira. Kadafi pareceu especialmente comovido, naquele 1º de julho de 2009, ao ouvir o parceiro responsabilizar os países industrializados pelo “caráter perverso da ordem internacional”.
Em seguida, o orador acusou a imprensa em geral e os jornalistas brasileiros em particular de tratar com “preconceito premeditado” as relações amistosas entre os governos latino-americanos e as ditaduras da região. Só gente preconceituosa poderia fingir que não vê “a persistência e a visão de ganhos cumulativos que norteia os líderes africanos”, todos muito conscientes de que  “consolidar a democracia é um processo evolutivo”. Kadafi ficou tão animado com o palavrório que no encontro seguinte, promovido na Venezuela, propôs uma aliança militar, “nos moldes da OTAN”, entre os liberticidas africanos e os companheiros cucarachas.
No momento, o terrorista vocacional não tem tempo para pensar nessas grandezas: está inteiramente absorvido pela guerra de extermínio movida contra o povo líbio. Mas atenderá imediatamente ao telefone se souber que é Lula quem está do outro lado da linha. E, se ouvir o pedido, não se negará a suspender por algumas horas o bombardeio aéreo da população civil para permitir que o avião do Itamaraty recolha os brasileiros. Ninguém recusa o que pede um amigo e irmão. (Se recusar, o Brasil colherá mais uma prova de que a política externa da cafajestagem, parida pelo que Ricardo Setti batizou de “lulalato”, serviu apenas para envergonhar o país governado por um megalomaníaco).
Além de acionar o ex-presidente, Antonio Patriota deve reforçar urgentemente o esquema de segurança da embaixada na Líbia. Assustado com o tamanho da rebelião popular, Kadafi tem consultado o companheiro Hugo Chavez sobre planos de fuga e refúgios seguros. O último a tratar desses assuntos com o imaginoso venezuelano foi o hondurenho Manuel Zelaya. Os dois decidiram que um bom esconderijo seria a embaixada brasileira em Tegucigalpa. Kadafi avisou nesta terça-feira que prefere morrer a deixar o país. Se Patriota não abrir o olho, o bolívar-de-hospício e o ditador acuado tentarão abrir em Tripoli mais uma Pensão do Lula.

Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ

Alfredo Junqueira - Estadão
 
Contratada para vender R$ 4,6 milhões em alimentos para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, a empresa JJ Logística Empresarial Ltda. ME tem como sede um galpão abandonado há mais de quatro anos numa área rural do pequeno município de Tanguá, na Região Metropolitana do Rio. A empresa foi usada por uma ONG de Santa Catarina, comandada pelo PC do B, para comprar merenda oferecida pelo programa.
A firma forneceu kits lanches que abasteceram núcleos esportivos atendidos pelo programa em Santa Catarina a partir de convênio estabelecido com o Instituto Contato, conforme revelou o Estado ontem. O instituto é controlado por dirigentes do PC do B no Estado, partido do ministro Orlando Silva.
A JJ Logística tem em seus registros na Receita Federal, como principal atividade, o comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em estado bruto. No galpão em que a empresa está oficialmente sediada será instalada uma distribuidora de carvão para consumidores privados - de acordo com o proprietário da firma, João Batista Vieira Machado.
O fornecimento de kits lanches, segundo Machado, é apenas um entre os vários serviços que a JJ Logística oferece. “Fazemos todo tipo de serviço para órgãos públicos. Venda de remédio, limpeza, manutenção”, explicou Machado.
Segundo seu depoimento, sua participação no Programa Segundo Tempo se resumiu a comprar um alimento sólido e outro líquido de outros fornecedores e revender os produtos para o instituto catarinense. O empresário, no entanto, não soube também informar o nome de nenhum de seus fornecedores. “Preciso verificar as notas fiscais. E eu não ando com elas no bolso. Fica difícil lembrar”, argumentou novamente Machado. Aqui

Só lôko



Enviado por: Paulo Curvello
Balneário Camboriú

domingo, 20 de fevereiro de 2011

ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

No Piauí, a logomarca do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, está estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PC do B.
A entidade tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças.
Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PC do B no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Essas pessoas são designadas para coordenar o Segundo Tempo nos bairros cadastrados no Ministério do Esporte. E todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.
Entre os lugares cadastrados para receber o Segundo Tempo está o bairro de Areias, região pobre de Teresina. O núcleo é identificado pela logomarca pintada num muro encoberto pelo mato. Do lado de dentro, o cenário revela como é o Segundo Tempo no Piauí. O que é chamado de núcleo é um terreno baldio, nos fundos de uma creche, em meio ao mato alto e alguns pés de manga. Um trecho com cimento a céu aberto virou quadra, onde as crianças improvisam tijolos como trave de futebol e bambus para pendurar a rede de vôlei.
Como o projeto não fornece tênis nem chuteiras, muitos dos meninos jogam descalços. É o caso do estudante Antônio Emerson dos Santos, 12 anos, que recebeu apenas uma camiseta e um calção da Famepi. "É uma completa desorganização", reclama Maria do Socorro Vieira, mãe de Larissa Matielli, 13 anos, aluna do projeto.
A 80 quilômetros de Teresina, na cidade de Campo Maior, a situação é ainda pior. Oficialmente, quatro núcleos estão registrados. Nos endereços oficiais, dois não existem. Outros dois funcionam num clube abandonado, onde o teto da quadra caiu. O clube fica nos fundos de um bar, cujo letreiro divide espaço com o logotipo do Segundo Tempo.
Lá é servida a merenda do projeto - apenas bolachas. "É que falta freezer para armazenar os frios", explica Francisca da Chagas Sousa, que coordena o projeto. Ela é dirigente da Famepi e do PC do B do Piauí. A Famepi registrou, em Mocambinho, outro bairro de Teresina, um núcleo do Segundo Tempo com o suposto cadastro de 100 crianças. O projeto nunca funcionou no local.
‘Apartidária’. O presidente da Famepi, Raimundo Mendes da Rocha, filiado ao PC do B, negou o favorecimento do partido. "A Famepi é apartidária. As associações beneficiadas são ligadas à Famepi", disse. Ele responsabilizou o modelo financeiro do Ministério pelas dificuldades. "O programa não tem recursos para construir quadras e utiliza o que está disponível."
Rocha admitiu que crianças jogam com pés descalços. "É uma pena, porque elas reclamam. Queremos sanar essa questão porque jogar numa quadra com pé descalço não é fácil, é ruim."
Jogo duro

Maria Viera
Mãe de criança do projeto
‘É uma completa desorganização’
Raimundo Rocha
Presidente da Famepi
‘É uma pena. Jogar numa quadra descalço não é fácil, é ruim’

Com fraudes, projeto do Ministério do Esporte dá lucro ao PC do B

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
 
Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.

A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

Terreno vazio. O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.
No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).
Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.
Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.
A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

Prestação de contas
O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

Para entender
O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.
O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Temer propõe que se elejam os deputados federais mais votos, sem o quociente eleitoral

Por Daniela Lima, na Folha:
 
O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta. Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.
Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado. A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas. Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.
Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista. No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos. Aqui

Lula vai copiar até os museus dos tucanos…

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:
 
O museu que contará a história do primeiro governo petista terá inspiração tucana. O ex-presidente Lula definiu os museus do Futebol e da Língua Portuguesa, em São Paulo, como modelos para o memorial que abrigará o acervo do seu mandato. Ambos foram construídos em gestões do PSDB e usados por José Serra na campanha presidencial de 2010. Nos últimos dias, Lula disse a aliados que planeja um memorial interativo, que convide os visitantes a “participar” de momentos históricos da sua trajetória.
Ele tem usado dois exemplos: as assembleias de metalúrgicos em São Bernardo do Campo, em 1979, e o grande comício das Diretas na Praça da Sé, em 1984. A ideia do ex-presidente é criar ambientes que “transportem” as pessoas para as manifestações. Ele só não deixou claro aos interlocutores se o visitante “participaria” das manifestações como povo, com a perspectiva da multidão, ou como Lula, do alto dos palanques. O petista é fã declarado do Museu do Futebol, que tem atrações como uma sala que reproduz gritos de diversas torcidas para simular o clima das arquibancadas.
Para o presidente da Associação Brasileira de Museologia, Antônio Carlos Vieira, a aposta na interatividade deve dar resultado. “É uma tendência mundial. Museus que usam esses recursos atraem mais jovens e têm batido recordes de visitação”, diz. “Mas o museu deve evitar uma visão mítica de Lula. O político não deve ser tratado como herói ou como alguém acima da sociedade.” Aqui

Ministério Público pede cassação do governador do Acre Tião Viana

Da Folha Poder

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do vice, Carlos Messias, do senador Jorge Viana (PT) e dos suplentes. O motivo seria abuso de poder econômico nas eleições de 2010.
Segundo a procuradoria, eles teriam cometidos supostos abusos e ilícitos nos meio de comunicação. Há ainda relatos de uso de ervidores de empresas privadas que executavam serviços ao Estado, na divulgação e realização de campanhas.
Eduardo Knapp/Folhapress
Procuradoria entrou com recurso no TSE contra Tião Viana
Procuradoria recorre ao TSE contra o governador Tião Viana
Contra os políticos pesa também acusação de conduzir a linha editorial dos periódicos de grande circulação e de canais de rádio e televisão locais, fortalecendo as imagens por meio de matérias jornalísticas positivas, dirigindo críticas aos oponentes.
Ainda de acordo com o MPE, o governo acriano, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva Criação e produções Ltda., destinou publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas.
Foi registrada ainda a convocação de servidores do Estado para eventos de campanha, como uma reunião com 1.500 educadores da rede pública de ensino.
Para a procuradoria, "todos os candidatos recorridos foram coautores dos abusos de poder, agindo dolosamente e com domínio funcional dos fatos, usufruindo conscientemente dessas medidas".
De acordo com o artigo 237, do Código Eleitoral, "a interferência do poder econômico e o desvio de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos", sustenta o Ministério Público Eleitoral.
Na avaliação da procuradoria, a cassação é necessária porque a vitória das urnas ocorreu de forma "ilegítima e ilegalmente, com violações flagrantes que levaram ao desequilíbrio da disputa eleitoral no Estado do Acre".

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Quem são estes valentes protestando contra o reajuste do salário mínimo acima da inflação?

Blog do Reinaldo Azevedo

Vejam a foto abaixo:
pt-oposicao
É de maio de 2000. Da esquerda para a direita, vocês vêem os então deputados Aloizio Mercadante, Antonio Palocci, José Dirceu, Babá (hoje no PSOL) e Ricardo Berzoini. Todos eles protestam contra o reajuste do mínimo proposto pelo governo FHC, que passava de R$ 136 para R$ 151 — 11,11% de reajuste. A inflação de 1999 tinha sido de 8,94%. No ano seguinte, 2001, o mínimo foi para R$ 180 (19% de elevação), contra uma inflação, em 2000, de 5,97%. O salário votado para 2002 foi de R$ 200, com reajuste de 11,11%, contra uma inflação, em 2001, de 7,67%.

Banco do Brasil Fechado

Congratulações ao diretor do Procon de Florianópolis , extensiva ao promotor de justiça, que numa ação conjunta , fecharam o Banco do Brasil.

Isso mesmo. O  Banco do Brasil, aquele da propaganda " o Banco que é do Brasil". A agência Nereu Ramos já tinha sido multada 81 vezes num único dia.

O Procon da Capital fechou a agência devido ao não cumprimento da lei 699/2002, que prevê que o atendimento seja feito em 20 minutos.

No caso de reabertura da agência sem determinação judicial, o banco poderá pagar multa de R$ 200 mil. Com a ação civil pública, o Ministério Público espera que o Banco do Brasil passe a cumprir a norma.

Tomara que essa moda pegue.

Enviado por: Paulo Curvello
Balneário Camboriú
curvell@terra.com.br

Um pouco de história: vejam como isto é instrutivo!

Do blog Reinaldo Azevedo

Pois é. Alguns gostariam de renunciar à política, não é? Eu não renuncio. Pode ser uma porcaria às vezes, mas ainda é o melhor caminho para a resolução de conflitos. A alternativa são paus, pedras e seus congêneres modernos: bombas, tanques… Qual é?
Leiam isto. Pode soar estranho no começo, mas não desistam:
Partidos da base aliada (PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB) e o governo fecharam ontem um acordo para fixar o salário mínimo em R$ 200 a partir de abril de 2002. O novo valor vai significar um reajuste de 11,11% em relação ao mínimo atual, que é de R$ 180.
Pelo acordo, os congressistas concordam em abrir mão de R$ 1,55 bilhão das emendas de bancadas estaduais e das comissões técnicas da Câmara e do Senado e o presidente Fernando Henrique Cardoso acata, sem veto, a decisão. O acordo garante os votos necessários para a aprovação do mínimo de R$ 200, superior aos R$ 189 propostos pela equipe econômica, mas abaixo dos R$ 220 defendidos pela oposição.
O governo decidiu aceitar um valor maior diante da pressão dos aliados, que queriam evitar o desgaste político de votar um salário mínimo com reajuste abaixo da inflação num ano eleitoral.
O acordo foi intermediado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). “Foi um sinal de maturidade da Câmara”, comemorou Aécio, após reunião com os líderes governistas no gabinete de Inocêncio Oliveira (PFL-PE): “Foi uma negociação mais fácil do que eu poderia imaginar”.
Pela manhã, Aécio havia conversado com FHC por telefone. O presidente da Câmara argumentou que os aliados tinham avançado na defesa de um valor maior para o mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda.
Segundo Aécio, era necessária uma composição com o Planalto para evitar desgaste político. Com o sinal verde de FHC, Aécio procurou o relator do projeto de Orçamento para 2002, deputado federal Sampaio Dória (PSDB-SP). Dessa reunião surgiu a fórmula para os cortes das emendas.
Serão cortados entre 40% e 50% das emendas de comissões técnicas e entre 10% e 14% das emendas de bancada, para somar o total de R$ 1,55 bilhão necessário para conceder o aumento.
À tarde, Aécio se reuniu com os líderes governistas no gabinete de Inocêncio. Participaram da reunião os líderes do PSDB, Jutahy Júnior (BA), do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), e do PPB, Odelmo Leão (MG). Todos concordaram com a fórmula. Em seguida, Aécio ligou para o presidente do Congresso, Ramez Tebet (PMDB-MS), que apoiou a proposta. Tudo acertado, Aécio telefonou para FHC e o informou sobre o acordo.
FHC e a equipe econômica estavam condicionando um reajuste maior para o mínimo à identificação de fontes permanentes de financiamento dos gastos. Antes, FHC ameaçara vetar um reajuste do mínimo acima de R$ 189.
Ontem pela manhã, o presidente afirmou que um mínimo de R$ 200 “não é muito não”. Questionado se era possível chegar a esse valor, respondeu: “Perguntem aos deputados”. No final da tarde, por meio do porta-voz Georges Lamazière, FHC disse: “O que importa é encontrar os recursos porque, obviamente, ninguém pode ser contra aumento de salário”.
O impacto de um aumento do salário mínimo recai sobre as contas da Previdência Social.
Voltei
Vocês entenderam. Eram as negociações para o salário mínimo que vigeria em 2002. Este texto foi publicado na Folha no dia 12 de dezembro de 2001. O que há de  formidável ali:
- a equipe econômica queria um mínimo ainda menos do que aquele aprovado pelo governo: apenas R$ 189;
- a base governista achava que era pouco e reivindicava pelo menos R$ 200;
- os economistas apontavam risco para as contas públicas;
- o governo concordou com os 200 - reajuste de 11,11%;
- a oposição (era o PT) queria R$ 220: 22,22%!
Um dos economistas que davam embasamento técnico para as reivindicações do PT era Guido Mantega, o agora ministro da Fazenda preocupadíssimo com as contas públicas. Ok. Estava num papel; agora está noutro. Na minha pesquisa, não encontrei nenhum economista ou jornalistas afirmando que o PT tinha mais era de concordar com o governo porque um reajuste de 22,22% seria “uma irresponsabilidade”.
Dava-se ao PT o direito de fazer política, o que é o correto, diga-se de passagem. Naquele caso, o PT “GANHOU PERDENDO”. Os R$ 200 foram aprovados, e o partido chamou o reajuste de merreca.
Eu estou aqui, entre outras coisas, para lembrar que a história existe. Dois anos depois, o PT estava no poder.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Comandante da PM diz que Blitz da Conurb é ilegal

 Do Gazeta de Joinville

A legalidade das blitz realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb) voltaram a ser questionadas diante de alegadas arbitrariedades cometidas, com destaque para duas, ocorridas na semana que passou.

O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o tenente coronel Edivar Bedin, assim como boa parte dos joinvilenses, também demonstrou o seu descontentamento com as ações praticadas pelos agentes de trânsito da Conurb.

Na semana passada, os impopulares agentes foram protagonistas de pelo menos duas cenas que chamaram atenção. A primeira foi uma multa imposta ao representante comercial Marcos Aurélio Bastos, 44 anos. No dia 1º desse mês, Marcos foi flagrado por uma agente de trânsito quando jogava uma ponta de cigarro em via pública pela janela de seu carro.

Revoltado, o representante não questionou a aplicação da lei, mas, a forma arrogante como foi abordado. De acordo com ele, a agente o fez juntar o cigarro e colocá-lo dentro de seu carro, atitude que expôs Marcos a uma situação vexatória perante as pessoas que passavam no local.

Três dias depois, os agentes protagonizam uma cena deplorável de violência em uma das rotineiras e questionáveis blitzes realizadas pelos agentes. O motorista da Secretaria Regional do Paranaguamirim, Sérgio Jacson Sestrem, 37 anos, foi jogado no chão, imobilizado e amarrado com a corda de um apito pelos agentes de trânsito. Sergio foi abordado em uma Kombi da Secretaria. Conforme a versão dos agentes, ele não estaria usando o cinto de segurança.

Mandado de segurança para não serem presos

As operações dos agentes da Conurb continuam causando revolta na população devido a supostos abusos cometidos. As blitzes quase que diárias, visam flagrar motoristas com pendências na documentação de seus veículos. Amparados por um mandado de segurança, a Conurb multa e apreende os veículos impondo aos motoristas além do pagamento das multas, os preços exorbitantes cobrados por uma empresa de guincho.

Já houve conflito entre a Polícia Militar e os agentes, que somente não foram presos por abuso de autoridade em virtude do mandado. "Eles entraram com uma ação judicial e na época houve uma precipitação de um oficial da Polícia Militar, que entendeu que eles estavam agindo abusivamente e ameaçou prendê-los. Espertamente, eles correram até o judiciário e entraram com um mandado de segurança. Uma juíza decretou que nós não podemos prendê-los. Só que o mérito ainda não foi julgado. A pergunta diante disso é: eles podem fazer aquilo que estão fazendo? Só que essa decisão é temporária e o convênio irá vencer logo, e eu não vou ficar calado se pretenderem renovar esse convênio. Se depender de mim, ele não será renovado. Se um superior meu resolver renovar, eu vou protestar", explicou Edivar.

Sobre as alegadas agressões ao motorista Jacson, Edivar Bedin informa que não irá tolerar esse tipo de atitude. "Eles perderam o controle e acabaram realizando uma prisão. Esta semana, ainda não farei nada, mas, na semana que vem começarei a realizar algo mais próximo das ações deles. O que eu considerar ilegal ou abusivo, terá como conseqüência a prisão dos agentes de trânsito envolvidos.", finalizou o tenente coronel.

Conurb expõe agente a perigo iminente

Edivar também alerta para o risco que esses agentes correm quando organizam as blitzes. "Eu temo pela saúde desses guardas quando pegarem algum marginal em fuga, aqueles coletinhos deles não vão adiantar de nada. É um grande risco que eles correm e eu sei que eles não fazem isso por iniciativa própria. É evidente que estão sendo instruídos, e a responsabilidade será da Conurb", alerta o comandante.

A atuação dos agentes é questionada por Edivar. "Eu acho a atividade dos agentes de trânsito ilegal e abusiva. Compete ao cidadão reclamar. Nós estamos em uma situação de tolerância. Se eu fosse um cidadão abordado por eles, jamais permitiria que revistassem o meu carro". Diz

Quais são os limites dos agentes

Para o comandante do 8º Batalhão, os agentes de trânsito possuem competência apenas para emitir multas específicas, ou seja, as multas paradas. Por exemplo, estacionar em local proibido e a falta de pagamento do estacionamento rotativo. De acordo com Edivar, eles não podem parar veículos. "Isso é ilegal. Nessas blitzes da Conurb, a Polícia Militar deve estar junta. Parar veículos é ilegal. Agora, para nós fazermos algo, tem que haver uma reclamação formal no judiciário. Eu sei bem nossas as atribuições e o limite deles. No estrito cumprimento do nosso dever, não vamos admitir interferências. Com ou sem convênio, este ano nós faremos alguma coisa. Visivelmente em alguns casos o trabalho dos agentes de trânsito tem invadido as atribuições da Polícia Militar. Deveria haver o bom senso desses agentes porque eles não são funcionários públicos, ditos como tal.", observa.