terça-feira, 27 de setembro de 2011

Presidente de fundação ambiental de Joinville é preso em operação da PF

Rogerio Giessel, no Gazeta de Joinville

  O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou,...

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira (27/9), a “Operação Simbiose”. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Fundação Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), na empresa da área ambiental Quasa, em um escritório de advocacia e na  residência do presidente da Fundema Marcos Rodolfo Schoene. Também foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva de Marcos e do filho dele, Rodrigo Schoene, por crimes contra a administração pública. As prisões e as buscas foram autorizadas judicialmente pela 2ª Vara Criminal de Joinville.

A operação investiga crimes de prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, formação de quadrilha, crimes ambientais, dentre outros. As investigações iniciaram no ano de 2010, com a instauração do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, Curadoria da Moralidade Administrativa. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal auxiliaram no cumprimento dos mandados.

Segundo a apuração, um dos investigados criava dificuldades diversas para a concessão de licenciamentos ambientais junto à Fundema, para, depois, oportunizar facilidades. De acordo com a investigação, muitos dos “clientes” que não procurassem voluntariamente a contratação destes serviços, enfrentariam dificuldades no andamento dos respectivos licenciamentos.

Pesam contra Marcos Schoene, graves denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) e que também chegaram as mãos do prefeito Carlito Merss (PT). Elas narravam e alertavam sobre o conflito de interesses entre a empresa Quasa Ambiental Ltda, que até o dia 31 de dezembro de 2008, tinha Schoene como sócio majoritário.

Em abril desse ano, Marcos Schoene ajuizou uma ação de calunia e difamação, que tramita na 1ª Vara Criminal contra Arnaldo José da Silva, que fez as denúncias. Entretanto, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, rejeitou a queixa-crime contra Arnaldo. Para o magistrado, não houve as ofensas de calunia e difamação alegadas por Marcos Schoene.

O juiz também chama atenção para o fato de que mesmo   ter providenciado seu desligamento da Quasar, que em tese, passou ser administrada por suas filhas, ainda pairava duvidas sobre a situação. “…quando interesses públicos e particulares acabam que se encontrando e não há uma mostra clara e insuspeita á sociedade de que não estão se misturando-, não há como a reclamação administrativa dirigida ao prefeito ser entendida como aviltante à honra e a dignidade do querelante (Marcos Schoene)”, diz a decisão.

 O prefeito Carlito Merss sabia
Sobre a resposta da Prefeitura ao denunciante, o juiz entendeu como lacônica e sem a apuração devida. “…o teor  da “representação”, mesmo contundente, foi de narrar fatos e abusos administrativos buscando providencias  (aliás, ignoradas pela Administração que não se preocupou em apurar os fatos denunciados  pelo querelado (Arnaldo José da Silva) , restringindo-se a admitir a palavra do querelante (Marcos Schoene) )”, entendeu Gustavo Aracheski. Aqui

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