Do Blog Josias de Souza
Reunida nesta terça (15), a comissão de reforma política do Senado aprovou um par de mudanças a serem incluídas no projeto que vai ao plenário.
Uma se refere aos suplentes de senador. Outra trata das datas de posse de prefeitos, governadore e presidente da República.
No caso dos suplentes, a comissão decidiu incluir no projeto de reforma as seguintes sugestões:
1. Em vez de dois, cada senador teria apenas um suplente. Não pode ser cônjuge ou parente consangüíneo.
2. O suplente só substituiria o titular em caso de licença temporária.
3. Na hipótese de haver impedimento definitivo –morte ou renúncia— o substituto seria eleito na eleição subsequente –seja ela municipal ou nacional.
4. Se aprovadas pelo Congresso, as mudanças valeriam a partir de 2014.
As sugestões da comissão corrigem apenas parcialmente as distorções do modelo atual.
Democracia pressupõe voto. O ideal seria, portanto, que a figura do suplente desaparecesse. Poderia ser adotada uma fórmula intermediária.
Em caso de licença, assumiria, por exemplo, o candidato derrotado ao Senado que teve mais votos na eleição anterior.
De resto, além de parentes, é comum a acomodação na suplência de provedores das arcas de campanha dos senadores. Sobre isso não se disse palavra.
Quanto à data de posse dos eleitos para cargos executivos, hoje em 1º de janeiro, vão ao projeto as seguintes sugestões:
1. Para prefeitos e governadores, a data da posse passaria a ser 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
2. Para presidentes da República, a posse passaria a ocorrer no dia 15 de janeiro.
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