domingo, 15 de maio de 2011

Oposição cobra que Palocci explique o aumento de seu patrimônio

Da Folha Online

A oposição pediu esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre sua evolução patrimonial desde 2006.

Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que o patrimônio do titular da pasta cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara dos Deputados --período imediatamente posterior à passagem dele pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Em 2010, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões; um ano antes, um escritório de R$ 882 mil. Ambos os imóveis ficam na região da avenida Paulista, área nobre de São Paulo, e foram adquiridos por meio de uma empresa da qual o ministro é sócio principal (ele tem 99,9% do capital).

Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação.

Como deputado, entre 2007 e 2010, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.

O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara para apurar a conduta do ex-parlamentar. O PSDB pediu que o chefe da Casa Civil preste esclarecimentos à sociedade. Já o Democratas instou a Receita Federal a se pronunciar sobre o caso.

"É melhor o ministro esclarecer qual a renda da sua empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve com ela. Como homem público, não tem razão para não dar explicações", disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Já o senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que "a Receita deve se pronunciar a respeito". "Palocci precisa explicar a origem desse dinheiro", afirmou Rubens Bueno, líder da bancada do PPS na Câmara.
 
NOTA OFICIAL
Na tarde deste domingo, a Casa Civil soltou uma nota. Diz que a evolução de Palocci, pessoa física, consta de sua declaração de renda e que as atividades da empresa foram reportadas à Comissão de Ética da Presidência da República quando da posse do ministro.
A assessoria de imprensa afirma que a empresa de Palocci, a Projeto, prestou serviços para a iniciativa privada e que os dois imóveis foram comprados com recursos próprios.
A Casa Civil não informou para quem a Projeto trabalhou, quem entrava em contato com clientes, qual foi o faturamento do negócio, como era a rotina de Palocci na empresa e se o ministro relatou à Presidência a compra do apartamento e da sala comercial.

Palocci multiplica patrimônio por 20 em 4 anos

Andreza Matais e José Erneto Credendio, na Folha

Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. 

Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens. Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.
Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos. A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso.
 
Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.  Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.

CONSULTORIA
Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra. A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento. Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital. O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.

Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões. A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010. Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais.
“POUCOS BENS”
 
Ao assumir, todo ministro deve informar seus bens à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, além de autorizar o acesso às suas declarações de Imposto de Renda. Palocci disse à Folha que encaminhou à Comissão de Ética da Presidência da República todas as informações sobre a Projeto e as propriedades que a empresa tem. Na autobiografia “Sobre Formigas e Cigarras”, lançada em 2007, Palocci se descreveu como um homem de “poucos bens” e manifestou “indignação” com “boatos” que circularam sobre suas finanças pessoais no passado. Aqui

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Carlito contesta interpretação sobre decisão do TJ

Do Blog do Saavedra - Clic RBS

O prefeito Carlito Merss diz que decisão do Tribunal de Justiça contra a liminar sobre a greve na saúde não pode ser interpretada como liberação total para a paralisação nos serviços. “A multa continua valendo e também a proibição de ocupação de espaços públicos. E a decisão determina que seja conversado entre Prefeitura e sindicato quantos profissionais precisam trabalhar. No caso do Hospital São José, vamos dizer que precisa de 100%”, diz o prefeito. A Prefeitura vai entrar com mais pedidos de esclarecimentos sobre a decisão.

Na decisão, o TJ fala o direito de greve desde que com contingente capaz de atender às necessidades inadiáveis da população usuária dos serviços de saúde.

Sindicato dos Servidores derruba liminar contra greve na saúde

O Sindicato dos Servidores de Joinville conseguiu há pouco no Tribunal de Justiça o direto de greve nos serviços de saúde, desde que “exerçam o direito de greve nos limites da Lei n. 7.783 de 1989, ou seja, com um contingente capaz de atender às necessidades inadiáveis da população usuária dos serviços de saúde”. Abaixo, a decisão na íntegra (grifo no parágrafo final é do blog).

DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville – Sinsej contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville que, nos autos da Ação Cominatória n. 038.11.019830-9, que lhe move o Município de Joinville, ora agravado, deferiu, em parte, a liminar, pleiteada pelo agravado. Pugna pela concessão do efeito suspensivo e, ao final, pela reforma da decisão recorrida. 

É o relatório

Decido

No que tange aos pressupostos de admissibilidade do recurso, verifica-se que se encontram todos presentes, inclusive, o preparo. O agravante, na petição do recurso, postula o prazo de 72 h para demonstrá-lo, tendo acostado aos autos o respectivo comprovante de recolhimento no aludido prazo. Não obstante o entendimento de que todos os requisitos formais devem estar devidamente preenchidos, por ocasião da interposição do Agravo de Instrumento, não sendo aconselhável a concessão de prazo para sanar eventuais irregularidades, entendo que, no caso concreto, é possível acolher o comprovante de pagamento do preparo e dar por preenchido este pressuposto de admissibilidade.

Observa-se que a decisão agravada foi proferida, no dia 06/05/2011 (fls.122/124), e o agravante foi citado (fl. 133), em 09/05/2011, data em que acostou a procuração nos autos originários (fls. 128/129) e também protocolizou o agravo (fl. 02). Com efeito, o agravante ajuizou o recurso na mesma data em que foi citado na ação cominatória. De forma que, ainda não se esgotou o prazo de dez dias para interposição do agravo e a prova do pagamento do preparo já consta dos autos e foi juntada dentro do prazo requerido. Em abono a este posicionamento, transcrevo abaixo as lições de Cândido Rangel Dinamarco:
Se o preparo não tiver sido feito até então, admite-se que o seja até ao último dia do prazo para recorrer, sob pena de preclusão.

[...]

A juntada da guia de recolhimento, desde que feito este no prazo, pode ocorrer depois, excepcionalmente, em prazo que o juiz concederá ao recorrente, quando razoavelmente se justificar a omissão de juntá-la. (A reforma do código de processo civil, 1997, p. 164) Com fulcro neste ensinamento doutrinário, conheço do recurso acolhendo o preparo efetivado.

De início, cumpre analisar a competência desta Corte de Justiça paraapreciar a matéria, relativa à greve de servidores públicos, uma vez que o art. 114, II, da Constituição Federal, estabelece que compete à Justiça do Trabalho processar a julgar as ações que envolvam o exercício do referido direito.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação nº6.568-5, de São Paulo, em 21/05/2009, decidiu que não compete àquela justiça especializada dirimir conflitos entre servidores públicos e entes da administração, a que estejam vinculados.

Diante dessas considerações, afasto à preliminar de incompetência da justiça estadual para examinar a questão, ratificando a decisão recorrida, neste particular.Quanto à norma legal a ser adotada, na espécie, observa-se que o art. 37, VII, da Carta Magna, concede ao funcionalismo público o direito de greve, o qua será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica, que ainda não foi aprovada.

Veja tudo na íntegra aqui, direto do blog do Saavedra no portal do Jornal A Notícia Clic-RBS

Direção nacional do DEM dissolve diretórios de Santa Catarina

Do AN

A direção nacional do DEM dissolveu nesta quinta-feira os diretórios estadual e municipais do partido em Santa Catarina. A medida é uma reação à decisão das principais lideranças da sigla no Estado, capitaneados pelo governador Raimundo Colombo, de aderir ao PSD, partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O senador José Agripino Maia (DEM), presidente nacional do partido, confirmou a informação. Segundo ele, será instalada em Santa Catarina uma comissão provisória com a missão de fazer a reconstrução do partido. Além do governador, os demistas catarinenses perdem os três deputados federais eleitos, os sete deputados estaduais e 42 prefeitos.

Agripino Maia diz que não há pressa para recompor o diretório estadual e não quis antecipar os nomes que poderiam comandar o partido em Santa Catarina. A direção nacional já havia dissolvido os diretórios de São Paulo e de Tocantins, estados de Kassab e da senadora Kátia Abreu, outra liderança que vai aderir ao PSD.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ministra Ideli quer vender mais pescado brasileiro no exterior

Foto
MIN. IDELI SALVATI
Do portal Claudiohumberto.com

A ministra Ideli Salvati (Pesca) disse nesta quinta (12) que sua pasta pretende ajudar a impulsionar as exportações brasileiras na área de pescados. Segundo ela, vários países com grande consumo de peixes e frutos do mar per capita costumam comprar estes produtos fora, por isso, aumentar o volume da produção sustentável no Brasil seria um bom negócio para expandir as vendas. De acordo com Ideli, seu Ministério possui mais de R$400 milhões disponíveis para investimentos e parcerias com governos estaduais na liberação de licenças ambientais para a aquicultura.

Comento
Quantas piabas Ideli já pescou?

PMDB quer explicação sobre "Pacotão" do prefeito Carlito Merss

Da página do jornalista Toninho Neves

Bancada do PMDB protocola Pedido de Informações na Câmara

A líder, Tânia Eberhardt, e demais vereadores peemedebistas pediram esclarecimentos do Poder Executivo com relação ao pacote de medidas administrativas anunciado em 28 de abril.

A bancada do PMDB na Câmara de Vereadores, liderada por Tânia Eberhardt, protocolou na tarde de ontem Pedido de Informação número 166/2011, solicitando esclarecimentos do Prefeito Carlito Merss. O motivo é o plano de estabilidade fiscal pela eficiência e recuperação do investimento público, o popular “Pacotão”, apresentado na sala do colegiado em 28 de abril.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é entender as propostas do governo e a forma como elas irão impactar positivamente na economia do município. “Muitas coisas ficaram mal explicadas e não estou conseguindo visualizar de onde virão os R$ 10 milhões de economia tão propagados com essa reforma”, salienta Tânia.

Outra questão que os vereadores peemedebistas pretendem elucidar diz respeito à demora na tomada de algumas decisões, bem como o motivo de determinadas ações administrativas ainda não terem sido feitas, sendo que já estavam inclusas nos programas da Prefeitura. “Considero algumas medidas bastante interessantes, mas sou da opinião de que foram tomadas tarde demais. São coisas que deveriam ter sido feitas já no primeiro ano de governo”, finaliza.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Greve dos servidores continua sem previsão de negociação em Joinville

DO AN

No terceiro dia de greve dos servidores em Joinville, as manifestações nas ruas continuam. Na manhã desta quarta-feira, grevistas se reuniram em frente à Prefeitura para então seguir para uma passeata. Às 14h, nova reunião deve acontecer, em frente à Praça da Bandeira.

Até agora, a Prefeitura afirmou que só começará uma negociação se a greve acabar. O sindicato dos servidores, no entendo, fala o contrário.

— Só vamos parar a greve quandou houver negociação —, diz Ulrich Beathalter. Mais aqui

Não entendo mais tamanha cara de pau

Do Blog Moacir Pereira - Clic RBS

Internauta e leitor Gilberto Martin envia e-mail sobre a atividade dos parlamentares e os problemas no norte de Santa Catarina.  Em tom de desabafo tem o seguinte teor:

“Prezado Jornalista:   Aproveito mais uma vez este meio para pedir para que V. utilize a “ferramenta” poderosa dos meios de comunicação para externar um pensamento:

Leio diariamente a atividade dos nossos parlamentares. Um pede empenho na nomeação dos “espaços” das Secretarias Regionais (O Mauro Mariani está preocupadíssimo com esse importante problema do nosso Estado.  Outro nobre deputado “trabalha” na Assembléia Legislativa nas 3ª, 4ª e 5ª feira mas é repórter policial em Joinville. Chama-se Nilson Gonçalves e fala sobre o caos reinante na segurança pública.  Quando está na tribuna é deputado, quando está na rádio e na TV é crítico do sistema (que ele faz parte). Não entendo mais tamanha cara de pau.

Agora vemos uma revoada de toda estirpe de políticos para um novo partido que não tem programa, não tem ideologia, está do lado do PT mas carrega o pessoal do PMDB, do PSDB e do DEM. Pena que não levaram o Bornausem.  O tiroteio de Barra Velha não é comentado por nenhum deles. Nenhuma ação em favor da saúde e as escolas (pelo menos de Joinville) derretem-se tamanha a má qualidade dos materiais ali aplicados. Todos os dias temos alguma escola interditada pela Vigilância Sanitária. O Hospital São José é algo surpreendente ! Morre-se no chão porque nem em maca dá pra ficar. Não tem maca.

 Veja prezado Jornalista. Um dia teremos que tomar uma decisão e penso que ela passa pelo 4º Poder que é a Imprensa.  Algumas atitudes que poderiamos somar: Povo e Imprensa. Não mais convidar político para qualquer solenidade. Obrigá-los a viajar somente pela 101, jamais de avião

Obrigá-los a internar-se somente nos hospitais da rede pública (jamais no INCOR).

Não mais votar em nenhum deles. Parece assunto polemico mas veja meu pensamento. Se uma maioria absoluta (ou quase) dos votos brancos, a imprensa tomaria uma posição radial. A Imprensa Internacional daria a maior cobertura e a coisa não ficaria bem assim …

Mandar cartas (via correio tradicional) para os políticos, diariamente, fazendo “um montão” de correspondências nos seus gabinetes condenando-os.  Desculpe tomar seu tempo, mas não aguento mais. Abraços Gilberto Martin – Joinville.”

Comento
Enquanto isso, veja os nossos deputados.
O governador Raimundo Colombo deve nomear hoje ou amanhã, a equipe titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville.

O deputado estadual Nílson Gonçalves, emplacou duas indicações. São de sua cota: Zuleide das Graças Cavalheiro, gerente de Recursos Humanos e João Paulo Moreira Ferreira, gerente de Tecnologia.

O deputado estadual Darci de Matos (DEM/PSD) indicou quatro nomes e emplacou todos. Da cota dele serão nomeados: Afonso Ramos, Marcos Boetchall, Sargente Eduardo e Gérson Bachtold.

Além das indicações pessoais dos deputados, os partidos, PSDB, DEM e PMDB também indicaram nomes.

As informações do comentário foi retirado do Portal Breakfast - Osny Martins

terça-feira, 10 de maio de 2011

Deletou, mas ficou registrado

Senador João Pedro (PT) deu RT em um link enviado por nós e depois deletou sua postagem.
O link levava a uma página do blog com matéria sobre a entrega da Medalha da Vitória ao ex presidente do PT, José Genoíno. Genoíno é reu do mensalão.

O ex-deputado é investigado por corrupção ativa e formação de quadrilha quando era presidente do PT.
Aqui

Ministro Jobin entrega Medalha da Vitória para mensaleiro

Do Blog Augusto Nunes - Veja

Neste sábado, enquanto 200 candidatos a uma cela celebravam com um churrasco a volta de Delúbio Soares ao PT, Jobim transformou o ex-presidente do PT pilhado em flagrante no pântano no primeiro guerrilheiro aposentado a receber a Medalha da Vitória. A honraria é reservada a “ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira  e civis que tenham prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da

Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais”.
No mundo civilizado, festeja-se a cada 8 de maio o fim da Segunda Guerra Mundial, que impediu o triunfo completo do totalitarismo nazista. No Brasil, o ministro que comanda as Forças Armadas festejou o companheiro que lutou pela instauração do totalitarismo comunista. Agiu assim para absolver simbolicamente, de novo, o réu que o STF ainda não julgou.

O próprio homenageado pareceu surpreso com o afago do chefe. “Olha, tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente”, recitou. Essa é a visão dos culpados impunes. Para quem enxerga as coisas como as coisas são, o que houve foi mais um intolerável triunfo dos fora-da-lei.

“O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro”, tentou justificar Jobim. “O Brasil não quer retaliar seu passado”. Conversa fiada: o que ele chama de “grande ajuste de contas com o futuro” é a absolvição do protegido daqui a alguns meses. Ao nomeá-lo assessor especial, fez de Genoíno o braço-direito do civil que comanda militares. Ao condecorá-lo, travestiu de patriota a serviço da nação um protagonista de maracutaias repulsivas. Veja o texto completo aqui

Biografia
Quem quiser conhecer a obra de José Genoíno só precisa consultar o relatório da CPI dos Correios, a denúncia de Antonio Fernando de Souza, então procurador-geral da República, e o parecer do ministro Joaquim Barboza que resultou no processo que registra as pilantragens de 40 mensaleiros. Quem quiser conhecer a alma do réu condecorado pelo ministro Nelson Jobim só precisa ver o vídeo de 9 minutos reprisado na seção O País quer Saber. Não perca.

Comento
Download do relatório final da CPMI dos Correios... todo brasileiro deveria baixar. Baixe aqui

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Servidores em greve se reúnem em frente à Prefeitura de Joinville

Cerca de 4.500 pessoas param o centro de Joinville na greve dos servidores.

Cerca de 4.500 servidores do município de Joinville entraram em greve nesta segunda-feira (09). Munidos de faixas de protesto, apitos e narizes de palhaço, a categoria iniciou a paralisação com manifestação em frente à Prefeitura. O motivo é o mesmo da greve do ano passado: falta de reajuste salarial e condições de trabalho.

Enquanto os funcionários públicos pedem pelo menos a inflação neste ano, o Governo Municipal propôs 8%, mas só em janeiro de 2012.

A maioria dos postos de saúde e escolas não estão funcionando. Já os Prontos-Atendimentos (PA’s) atendem somente emergência. A greve continua por tempo indeterminado até servidores e Executivo chegarem a um acordo.

Na semana passada, o Executivo tentou frear o ato através da Justiça. Uma liminar pretende impedir a paralisação dos funcionários públicos na área da saúde e proibir manifestação em frente a prédios públicos. Em contrapartida, o Sindicato do Servidores Públicos do Município de Joinville (Sinsej) enviou nota à imprensa destacando que a greve continua. Segundo a entidade, foi ajuizado recurso no Tribunal de Justiça contra a liminar da Prefeitura. Mais no portal do Gazeta de Joinville e no Portal do jornal A Notícia