Paulo Peixoto e Rodrigo Vizeu na Folha
Sindicalistas atraídos para o novo braço sindical do PSDB mal chegaram ao partido e já reivindicam espaço e cobram engajamento na pauta trabalhista.
A aproximação com os sindicatos foi idealizada por tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (MG) dentro da estratégia de "refundação" do PSDB.
O núcleo paulista já foi criado e tem cerca de 200 sindicalistas. Em Minas, o lançamento será no dia 20 com a filiação de até 150 pessoas. A maior parte vem da Força Sindical, mas também há dirigentes da Nova Central Sindical e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse que também haverá um braço nacional e extensão para outros Estados.
Vice-presidente da Força, Melquíades de Araújo, disse que será preciso estar aberto às questões levadas pelos sindicalistas. Ele reclamou que o PSDB, "na sua maioria, nunca quis ouvir". "Não podemos ser núcleo sindical para eleição."
Ele disse que o PSDB paulista já teve a experiência de ter um grupo sindical na época de Mário Covas, que o levou para a sigla, mas que "com o tempo o próprio partido foi marginalizando a participação do movimento sindical".
Os sindicalistas cobram "democracia interna" e abertura para se candidatarem a vereador e deputado.
À frente do núcleo sindical em São Paulo, o sindicalista Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil no Estado, afirmou que o grupo só terá voz se conseguir "alguém com mandato". "Não quero ser apenas soldado nessa história toda", disse.
Os sindicalistas exigem que o PSDB encampe bandeiras como a redução da jornada de trabalho, a regularização da terceirização e o fim do fator previdenciário.
"Vamos sensibilizar o partido em relação à pauta trabalhista", disse o presidente da Força em Minas, Rogério Fernandes, que deixou o PDT e embarcará no PSDB.
O presidente tucano, Sérgio Guerra, disse que o PSDB dará a eles "o devido espaço" e que a Secretaria de Relações Sindicais do partido, hoje em "banho-maria", afirmou, será reestruturada.
Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro, disse que vai "privilegiar" a pauta sindical, mas ponderou que "o partido é um instrumento de arbitragem de diversos interesses". Prometeu, contudo, que os dirigentes serão candidatos em 2012. "Eles não serão massa de manobra nem peças decorativas", disse.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Turismo é o sexto ministério envolvido em casos de corrupção em dois meses
Do Portal UOL Notícias
Com as prisões feitas nesta terça-feira (9) de integrantes do Turismo, já são seis os ministérios do governo de Dilma Rousseff ligados a algum tipo de denúncia de corrupção, desde junho passado, quando o alvo foi a pasta dos Transportes. Ali, não apenas o então ministro Alfredo Nascimento foi substituído, como toda a diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Casos de corrupção também foram investigados nos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Agricultura. Além dessas pastas, também foram afastados os ministros Nelson Jobim (Defesa), semana passada, após declarações públicas que contrariaram o Planalto, e o chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu vertiginosamente, em pouco tempo, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.
Veja abaixo um resumo dos casos ligados a denúncias de corrupção:
TURISMO
A Polícia Federal prende 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.
AGRICULTURA
Em entrevista à revista "Veja", na edição do dia 30 de julho, Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro Wagner Rossi (Agricultura) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.
O ministro nega todas as acusações. Sobre as irregularidades no contrato com a Caramuru, ele afirma que a venda foi feita por meio de concorrência pública com valor acima da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. A venda saiu por R$ 8,1 milhões e o preço destacado pela CEF foi de R$ 8 milhões.
Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" de 6 de agosto publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
CIDADES
A revista "IstoÉ” do dia 30 de julho trouxe reportagem denunciando que o Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (PP), favorecia empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirma que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ MEIO AMBIENTE
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o assunto.
MINAS E ENERGIA
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
TRANSPORTES
As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento. Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
Com as prisões feitas nesta terça-feira (9) de integrantes do Turismo, já são seis os ministérios do governo de Dilma Rousseff ligados a algum tipo de denúncia de corrupção, desde junho passado, quando o alvo foi a pasta dos Transportes. Ali, não apenas o então ministro Alfredo Nascimento foi substituído, como toda a diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Casos de corrupção também foram investigados nos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Agricultura. Além dessas pastas, também foram afastados os ministros Nelson Jobim (Defesa), semana passada, após declarações públicas que contrariaram o Planalto, e o chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu vertiginosamente, em pouco tempo, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.
Veja abaixo um resumo dos casos ligados a denúncias de corrupção:
TURISMO
A Polícia Federal prende 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.
AGRICULTURA
Em entrevista à revista "Veja", na edição do dia 30 de julho, Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro Wagner Rossi (Agricultura) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.
O ministro nega todas as acusações. Sobre as irregularidades no contrato com a Caramuru, ele afirma que a venda foi feita por meio de concorrência pública com valor acima da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. A venda saiu por R$ 8,1 milhões e o preço destacado pela CEF foi de R$ 8 milhões.
Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" de 6 de agosto publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
CIDADES
A revista "IstoÉ” do dia 30 de julho trouxe reportagem denunciando que o Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (PP), favorecia empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirma que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ MEIO AMBIENTE
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o assunto.
MINAS E ENERGIA
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
TRANSPORTES
As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento. Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
Sarney e os despojos da guerra
Do Blog Reinaldo Azevedo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça o ministro do Turismo, Pedro Novais, aliado seu — teria “reputação ilibada” —, mas negou que a indicação tenha sido sua. Vejam em que termos o fez:
“No acordo com o PMDB, a Câmara dos Deputados, através da sua bancada, ficou de indicar o Ministério do Turismo. E a bancada no Senado, de indicar outro ministro, que era de Minas e Energia. De maneira que o ministro foi indicado pela Câmara. Quando tive conhecimento, eu não sabia que o nome dele seria escolhido”.
“No acordo com o PMDB, a Câmara dos Deputados, através da sua bancada, ficou de indicar o Ministério do Turismo. E a bancada no Senado, de indicar outro ministro, que era de Minas e Energia. De maneira que o ministro foi indicado pela Câmara. Quando tive conhecimento, eu não sabia que o nome dele seria escolhido”.
Com palavras tão singelas, Sarney expõe um dos motivos dos descalabros que tomam conta da administração. Notem que a distribuição de ministérios passa longe de qualquer critério que lembre competência, honradez, intimidade com a área, nada… Os “vitoriosos” simplesmente distribuem os despojos da guerra.
Prisões atingem PT e PMDB
Cristina Lôbo do G1
As primeiras notícias da manhã sobre a ação da Policia Federal no Ministério do Turismo provocaram grande apreensão no PMDB, responsável pela indicação do ministro Pedro Novaes (PMDB-MA). Com a chegada de mais detalhes da ação da PF, veio o alívio: indicados pelo PT também foram atingidos e presos na mesma Operação Voucher da PF.
Segundo fontes do PMDB, o secretário-executivo Frederico Costa, que teve a prisão decretada nesta manhã, permaneceu no cargo, como o segundo do ministério, por indicação do líder do governo, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Outro que teve a prisão preventiva decretada é o ex-deputado Colbert Martins, indicado pelo ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); e ainda o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, que chegou ao cargo por nomeação da ex-ministra Marta Suplicy e permaneceu na atual gestão a pedido do ex-ministro Antonio Palocci.
Ou seja, as prisões atingem igualmente PT e PMDB.
- Isso tudo afeta o ministro Pedro Novaes, reconheceu um peemedebista, lembrando que ele fora chamado a Brasília pela presidente Dilma Roussef.
A sequência de denúncias pela imprensa e ações da Polícia Federal sobre cargos e empresas públicas indicam, na avaliação de autoridades do Palácio do Planalto, que as indicações políticas chegaram ao extremo. Em muitos casos, valem mais do que o currículo dos nomeados. A presidente Dilma Rousseff está recomendando que, na renovação dos cargos, os ministros recorram a nomes técnicos.
As primeiras notícias da manhã sobre a ação da Policia Federal no Ministério do Turismo provocaram grande apreensão no PMDB, responsável pela indicação do ministro Pedro Novaes (PMDB-MA). Com a chegada de mais detalhes da ação da PF, veio o alívio: indicados pelo PT também foram atingidos e presos na mesma Operação Voucher da PF.
Segundo fontes do PMDB, o secretário-executivo Frederico Costa, que teve a prisão decretada nesta manhã, permaneceu no cargo, como o segundo do ministério, por indicação do líder do governo, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Outro que teve a prisão preventiva decretada é o ex-deputado Colbert Martins, indicado pelo ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); e ainda o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, que chegou ao cargo por nomeação da ex-ministra Marta Suplicy e permaneceu na atual gestão a pedido do ex-ministro Antonio Palocci.
Ou seja, as prisões atingem igualmente PT e PMDB.
- Isso tudo afeta o ministro Pedro Novaes, reconheceu um peemedebista, lembrando que ele fora chamado a Brasília pela presidente Dilma Roussef.
A sequência de denúncias pela imprensa e ações da Polícia Federal sobre cargos e empresas públicas indicam, na avaliação de autoridades do Palácio do Planalto, que as indicações políticas chegaram ao extremo. Em muitos casos, valem mais do que o currículo dos nomeados. A presidente Dilma Rousseff está recomendando que, na renovação dos cargos, os ministros recorram a nomes técnicos.
Número 2 do Ministério do Turismo é preso em operação da Polícia Federal
Andréia Sadi e Débora Santos Do G1
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9).
Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União”.
O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.
Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).
Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.
Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.
Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.
A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.
Investigação
Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.
O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.
Ainda de acordo com a PF, o instituto - que é uma organização sem fins lucrativos - não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.
De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não-execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.
MP impugna criação do PSD no TRE-SP
Arthur Guimarães, no Portal UOL
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a certificação de regularidade estadual do Partido Social Democrático (PSD), sigla que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, pretende utilizar após ter deixado o DEM.
Agora, já são quatro os autores de petições apontando irregularidades e pedindo a suspensão do processo de autenticação da legenda.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindica a posse do PSD, assim como o DEM-SP e o DEM Nacional, que apontam fragilidades no processo de montagem do partido político, impetraram ações similiares no TRE.
Hoje, o advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva, que representa o PSD, tomou conhecimento das ações movidas contra a sigla que Kassab quer usar já nas eleições do ano que vem.
Como mostrou reportagem da Folha.com publicada no último dia 5, a impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.
Segundo a impugnação da legenda apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. O detalhamento seria exigido por lei.
Na impugnação, foi anexada reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.
O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.
Segundo ele, o recolhimento dos nomes, que é alvo da impugnação, já aconteceu e o período para contestações --cinco dias, segundo ele-- já venceu.
Além disso, ele afirma que a crítica feita pelo MP não é sobre o procedimento adotado pelo PSD, mas sim uma ponderação genérica sobre a capacidade dos Cartórios Eleitorais para comandar o processo.
"Eles [o MP] citam que, por telefone, um funcionário da Procuradoria ligou para um dos cartórios e ouviu dizer que não há checagem para verificar se determinado nome já está ou não presente na lista de assinaturas", afirmou.
Segundo Penteado, o MP "precisa perceber" que "este não é o momento" para aperfeiçoar o sistema. "Se ele quer contribuir, deveria acordar mais cedo", afirmou o advogado, que sugere que o Ministério Público procure a Corregedoria para apontar supostas falhas de funcionários da Justiça Eleitoral.
Procurados, representantes do Ministério Público Eleitoral não foram encontrados para comentar a reportagem.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a certificação de regularidade estadual do Partido Social Democrático (PSD), sigla que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, pretende utilizar após ter deixado o DEM.
Agora, já são quatro os autores de petições apontando irregularidades e pedindo a suspensão do processo de autenticação da legenda.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindica a posse do PSD, assim como o DEM-SP e o DEM Nacional, que apontam fragilidades no processo de montagem do partido político, impetraram ações similiares no TRE.
Hoje, o advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva, que representa o PSD, tomou conhecimento das ações movidas contra a sigla que Kassab quer usar já nas eleições do ano que vem.
Como mostrou reportagem da Folha.com publicada no último dia 5, a impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.
Segundo a impugnação da legenda apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. O detalhamento seria exigido por lei.
Na impugnação, foi anexada reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.
O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.
"MP deveria acordar mais cedo"
Ricardo Penteado, advogado que atende o PSD no Estado de São Paulo, afirmou que o MP está "equivocado" e "fora do prazo" para fazer questionamentos sobre a coleta de assinaturas.
Segundo ele, o recolhimento dos nomes, que é alvo da impugnação, já aconteceu e o período para contestações --cinco dias, segundo ele-- já venceu.
Além disso, ele afirma que a crítica feita pelo MP não é sobre o procedimento adotado pelo PSD, mas sim uma ponderação genérica sobre a capacidade dos Cartórios Eleitorais para comandar o processo.
"Eles [o MP] citam que, por telefone, um funcionário da Procuradoria ligou para um dos cartórios e ouviu dizer que não há checagem para verificar se determinado nome já está ou não presente na lista de assinaturas", afirmou.
Segundo Penteado, o MP "precisa perceber" que "este não é o momento" para aperfeiçoar o sistema. "Se ele quer contribuir, deveria acordar mais cedo", afirmou o advogado, que sugere que o Ministério Público procure a Corregedoria para apontar supostas falhas de funcionários da Justiça Eleitoral.
Procurados, representantes do Ministério Público Eleitoral não foram encontrados para comentar a reportagem.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Marcelinho abre mão de vaga e mulher de aliado vira deputada
Aguirre Talento, na Folha
O ex-jogador de futebol e suplente de deputado federal Marcelinho Carioca (PSB-SP) deixou de assumir o mandato de deputado nesta semana e abriu espaço para a mulher de um aliado chegar à Câmara dos Deputados.
Ele entraria no lugar do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que tirou 130 dias de licença desde 1º de agosto.
Marcelinho, que entrou na Justiça Eleitoral tentando obter o mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), agora rejeitou o cargo.
Assumiu a terceira suplente do PSB, Elaine Abissamra, que é mulher do prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSB).
Na semana passada, Marcelinho almoçou com o prefeito na cidade, de acordo com relatos de moradores.
O secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Flávio Henrique Moraes, é advogado de Marcelinho na ação contra Chalita.
Vereadores de oposição veem indícios de que o prefeito negociou para que Marcelinho recusasse o cargo e permitisse que Elaine assumisse o mandato.
Na terça, representantes do PMDB se reunirão para decidir se vão tomar alguma ação contra o caso.
A assessoria justificou a recusa de Marcelinho alegando que ele já tinha marcado uma viagem de negócios e que o mandato a ser assumido agora seria muito curto. O ex-jogador considerou "absurdas" as acusações.
A Folha procurou Jorge e Elaine Abissamra e Flávio Henrique Moraes, mas não obteve retorno.
O ex-jogador de futebol e suplente de deputado federal Marcelinho Carioca (PSB-SP) deixou de assumir o mandato de deputado nesta semana e abriu espaço para a mulher de um aliado chegar à Câmara dos Deputados.
Ele entraria no lugar do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que tirou 130 dias de licença desde 1º de agosto.
Marcelinho, que entrou na Justiça Eleitoral tentando obter o mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), agora rejeitou o cargo.
| Edson Lopes Jr. - 17.set.10/Folhapress |
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| Ex-jogador do Corinthians Marcelinho Carioca durante sua campanha para a Câmara dos Deputados, em 2010 |
Assumiu a terceira suplente do PSB, Elaine Abissamra, que é mulher do prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSB).
Na semana passada, Marcelinho almoçou com o prefeito na cidade, de acordo com relatos de moradores.
O secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Flávio Henrique Moraes, é advogado de Marcelinho na ação contra Chalita.
Vereadores de oposição veem indícios de que o prefeito negociou para que Marcelinho recusasse o cargo e permitisse que Elaine assumisse o mandato.
Na terça, representantes do PMDB se reunirão para decidir se vão tomar alguma ação contra o caso.
A assessoria justificou a recusa de Marcelinho alegando que ele já tinha marcado uma viagem de negócios e que o mandato a ser assumido agora seria muito curto. O ex-jogador considerou "absurdas" as acusações.
A Folha procurou Jorge e Elaine Abissamra e Flávio Henrique Moraes, mas não obteve retorno.
Faturando alto e com as mordomias de um ex-presidente que a lei lhe assegura
Ricardo Stuckert/PR
O palestrante Lula cobra como um Bill Clinton e exige como um ‘pop star’. O repórter Gilberto Scofield Jr. fez um balanço do negócio.
Em sete meses de usufruto da ex-presidência, Lula proferiu 15 palestras a soldo –seis no Brasil e nove no estrangeiro.
Pelo ar, desloca-se em jatinhos executivos. Por terra, move-se em automóveis blindados. Exigências da assessoria.
O ex-soberano não abre mão do séquito. Acompanham-no oito servidores que a lei lhe assegura (quatro seguranças, dois motoristas e um par de assessores).
Nos compromissos internacionais, a comitiva engorda. Vai junto o tradutor Sérgio Ferreira, que atendia Lula no Planalto. Por vezes, vai também Marisa Letícia.
Desde o início, o lero-lero remunerado de Lula rende mais que o de FHC. Na cotação internacional, uma audição do grão-tucano custa US$ 150 mil.
O grão-petê começou cobrando US$ 200 mil. Hoje, não move os lábios por menos de US$ 300 mil. Equiparou-se ao norte-americano Clinton e ao britânico Tony Blair.
Noutros tempos, Lula falava da diferença entre pobres e ricos escorado no passado de retirante. Agora, conhece os dois lados do flagelo.
Larissa Riquelme vira 'cachorrona' na TV argentina
Portal Gazeta Oline
Chamada de "gordinha" na Copa América, Larissa Riquelme resolveu desafiar a crítica na versão do programa "Dança dos famosos" na televisão argentina: seminua, a musa paraguaia participou do "Reggaeton", deixou o apresentador passar as mãos na sua perna, provocou o coitado rebolando e levou a platéia (masculina) ao delírio.
Chamada de "gordinha" na Copa América, Larissa Riquelme resolveu desafiar a crítica na versão do programa "Dança dos famosos" na televisão argentina: seminua, a musa paraguaia participou do "Reggaeton", deixou o apresentador passar as mãos na sua perna, provocou o coitado rebolando e levou a platéia (masculina) ao delírio.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Ata clonada pode impedir campanha do PSD em 2012
Daniela Lima, na Folha
A revelação de que o PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, usou atas clonadas para criar diretórios em diversas cidades do país aumentou o risco de a sigla não sair do papel até outubro, prazo-limite para poder disputar as eleições municipais de 2012.
Na quinta-feira (4), a Folha mostrou que documentos usados para formalizar a criação de diretórios municipais do PSD reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões, repetindo até erros de português.
Com base na reportagem, o DEM, partido que Kassab deixou para fundar o PSD, entrará com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando apuração. "É claro o indício de falsidade ideológica", afirmou o presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).
A investigação poderá dificultar o registro do PSD na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A resolução da corte que trata da criação de partidos prevê um prazo de dez dias para a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o pedido de registro nacional do PSD no TSE.
No melhor dos cenários para a oposição e no pior para Kassab, a investigação estimularia a Procuradoria a usar esse prazo ao máximo ou a suspender o registro até o fim das investigações.
CALENDÁRIO
A norma que trata da criação de partidos prevê que todo o processo de registro de uma legenda --que passa por tribunais eleitorais regionais e o TSE-- dure até 64 dias. A partir de hoje, Kassab tem 63.
A ação na Procuradoria se juntará ainda a uma série de contestações aos registros do PSD nos Estados, promovidos pelo DEM e outras legendas que se opõem ao partido de Kassab.
A resolução diz que o pedido de registro no TSE é a última fase de um processo que exige, antes, a certificação da legenda em pelo menos nove Estados. Segundo o coordenador nacional do PSD, Saulo Queiroz, o partido já pediu registro em 13 Estados.
Advogados do DEM e do PTB estão contestando os registros em todos esses 13 Estados. E, por estratégia, têm usado todo o prazo para a impugnação, fazendo as objeções no último dia permitido.
Queiroz diz que o prazo será suficiente. Para isso, afirma contar com a "responsabilidade" da Justiça. "Todos sabem que precisamos disputar 2012. Partido que nasce sem passar pelas eleições municipais é um partido natimorto", disse.
A revelação de que o PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, usou atas clonadas para criar diretórios em diversas cidades do país aumentou o risco de a sigla não sair do papel até outubro, prazo-limite para poder disputar as eleições municipais de 2012.
Na quinta-feira (4), a Folha mostrou que documentos usados para formalizar a criação de diretórios municipais do PSD reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões, repetindo até erros de português.
Com base na reportagem, o DEM, partido que Kassab deixou para fundar o PSD, entrará com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando apuração. "É claro o indício de falsidade ideológica", afirmou o presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).
A investigação poderá dificultar o registro do PSD na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A resolução da corte que trata da criação de partidos prevê um prazo de dez dias para a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o pedido de registro nacional do PSD no TSE.
No melhor dos cenários para a oposição e no pior para Kassab, a investigação estimularia a Procuradoria a usar esse prazo ao máximo ou a suspender o registro até o fim das investigações.
CALENDÁRIO
A norma que trata da criação de partidos prevê que todo o processo de registro de uma legenda --que passa por tribunais eleitorais regionais e o TSE-- dure até 64 dias. A partir de hoje, Kassab tem 63.
A ação na Procuradoria se juntará ainda a uma série de contestações aos registros do PSD nos Estados, promovidos pelo DEM e outras legendas que se opõem ao partido de Kassab.
A resolução diz que o pedido de registro no TSE é a última fase de um processo que exige, antes, a certificação da legenda em pelo menos nove Estados. Segundo o coordenador nacional do PSD, Saulo Queiroz, o partido já pediu registro em 13 Estados.
Advogados do DEM e do PTB estão contestando os registros em todos esses 13 Estados. E, por estratégia, têm usado todo o prazo para a impugnação, fazendo as objeções no último dia permitido.
Queiroz diz que o prazo será suficiente. Para isso, afirma contar com a "responsabilidade" da Justiça. "Todos sabem que precisamos disputar 2012. Partido que nasce sem passar pelas eleições municipais é um partido natimorto", disse.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PSD clona atas exigidas para fundar sigla
Na Folha
Documentos usados pelo PSD para formalizar a criação de diretórios municipais em pelo menos três Estados reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões que teriam sido realizadas por militantes do novo partido, repetindo até erros de português, informa reportagem de Daniela Lima, publicada na Folha desta quinta-feira.
A criação da nova sigla é bancada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A Folha obteve cópias das atas que descrevem a formação dos diretórios do PSD em 11 cidades, espalhadas pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país.
Na semana passada, o PSD entrou com os três primeiros pedidos de registro definitivo nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país: São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O DEM e o PTB prometem contestar na Justiça todos os passos da sigla.
Entre as irregulares já apontadas pela Justiça Eleitoral estão a assinatura falsificada de eleitores já mortos. No município de Minaçu (366 km de Goiânia), foi rejeitada mais da metade das assinaturas de uma lista de apoio ao PSD. Parte delas era de eleitores que se declararam analfabetos nas últimas eleições.
Das 1.645 assinaturas coletadas, apenas 634 foram comprovadas pelo cartório eleitoral da cidade goiana, que tem 31 mil habitantes.
Documentos usados pelo PSD para formalizar a criação de diretórios municipais em pelo menos três Estados reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões que teriam sido realizadas por militantes do novo partido, repetindo até erros de português, informa reportagem de Daniela Lima, publicada na Folha desta quinta-feira.
A criação da nova sigla é bancada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A Folha obteve cópias das atas que descrevem a formação dos diretórios do PSD em 11 cidades, espalhadas pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país.
Na semana passada, o PSD entrou com os três primeiros pedidos de registro definitivo nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país: São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O DEM e o PTB prometem contestar na Justiça todos os passos da sigla.
Entre as irregulares já apontadas pela Justiça Eleitoral estão a assinatura falsificada de eleitores já mortos. No município de Minaçu (366 km de Goiânia), foi rejeitada mais da metade das assinaturas de uma lista de apoio ao PSD. Parte delas era de eleitores que se declararam analfabetos nas últimas eleições.
Das 1.645 assinaturas coletadas, apenas 634 foram comprovadas pelo cartório eleitoral da cidade goiana, que tem 31 mil habitantes.
Jobim: “Ideli é fraquinha, e Gleisi nem conhece Brasília”
Mônica Bérgamo, na Folha: via Reinaldo Azevedo
(…)
CENSURA
O ministro Nelson Jobim, da Defesa, solta o verbo mais uma vez, agora na revista “Piauí” que chega às bancas amanhã. Ao se referir às negociações sobre o sigilo eterno de documentos, ele atira no núcleo do governo de Dilma Rousseff. “É muita trapalhada”, afirma. “A [ministra] Ideli [Salvatti, das Relações Institucionais] é muito fraquinha”. Já Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, “nem sequer conhece Brasília”.
(…)
CENSURA
O ministro Nelson Jobim, da Defesa, solta o verbo mais uma vez, agora na revista “Piauí” que chega às bancas amanhã. Ao se referir às negociações sobre o sigilo eterno de documentos, ele atira no núcleo do governo de Dilma Rousseff. “É muita trapalhada”, afirma. “A [ministra] Ideli [Salvatti, das Relações Institucionais] é muito fraquinha”. Já Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, “nem sequer conhece Brasília”.
QUEM MANDA
Jobim conta também que, ao convidar José Genoino para trabalhar na Defesa, ouviu de Dilma: “Mas será que ele pode ser útil?”. Jobim diz que respondeu: “Presidenta, quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu.” O ministro diz ainda que FHC e Lula são sedutores. “Só que de maneiras diferentes. O Lula diz palavrão, o Fernando é um lorde”. Aqui
Jobim conta também que, ao convidar José Genoino para trabalhar na Defesa, ouviu de Dilma: “Mas será que ele pode ser útil?”. Jobim diz que respondeu: “Presidenta, quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu.” O ministro diz ainda que FHC e Lula são sedutores. “Só que de maneiras diferentes. O Lula diz palavrão, o Fernando é um lorde”. Aqui
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